A Anatel tenta desde 2014 adotar o procedimento, mas enfrenta a resistência das empresas do setor, que temem o impacto do desligamento.
Diante da disputa entre as operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio de celulares piratas começará um pouco depois do previsto, mas ainda neste ano.
Os aparelhos sem número do terminal móvel (IMEI, o “número de identidade” do celular) que entrarem nas redes a partir de 15 de setembro receberão mensagens alertando para o problema.
Outros avisos serão enviados aos aparelhos 25 dias, 50 dias e 75 dias depois. Em 28 de novembro, os celulares começarão a ser desconectados.
A Superintendência de Planejamento e Regulamentação havia marcado para 30 de junho o início do bloqueio. Mas teles pediram a extensão do prazo. O meio termo foi estender a data em 75 dias.
A agência tenta desde 2014 adotar o bloqueio, mas enfrenta a resistência das empresas do setor. As operadoras temem o impacto dos desligamentos dos celulares falsificados em sua base.
Segundo a Anatel, o bloqueio só vale para celulares novos não homologados e não certificados. A atual base será preservada. “O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido. Mas a proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares”, informou a Anatel em nota.
O consumidor deve comparar se o número IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso os números sejam diferentes é provável que o aparelho não seja regular.